Para que o trabalho dos advogados possa ser realizado, é muito importante a existência de um código de leis em vigência. O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS acredita que os códigos de lei são essenciais para a ordem da sociedade e para a ação da Justiça de maneira efetiva. Mas você sabia que a expressão “olho por olho, dente por dente” vem do mais antigo código de leis da humanidade? Continue lendo para saber mais sobre o assunto.
O que é um código de leis
De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, um código de leis consiste na reunião de todas as leis que regem determinado assunto em um único código de normas e regras. Dessa forma, é imprescindível que os códigos de lei existam para manter a ordem da sociedade. Além disso, é necessária a existência de códigos que dizem respeito a diferentes temas.
O Código de Hamurabi
O primeiro código de leis criado na história que é conhecido na atualidade é o “Código de Hamurabi”. Sua origem vem da região da Mesopotâmia entre os anos de 1792 e 1750 a.C., enquanto essa região era governada por Hamurabi. De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, esse código tinha por base a lei de Talião que punia os criminosos de acordo com o crime que cometeram.
Sendo assim, a famosa expressão “olho por olho, dente por dente” significa que os criminosos que ferirem uma ou mais pessoas de determinada forma serão punidos, de acordo com a lei, da mesma maneira ou de forma semelhante à qual feriram. Segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, foram publicados 281 preceitos escritos em pedra de diorito.
Algumas das principais leis do Código de Hamurabi
Dentro desses 281 preceitos que foram previstos no Código de Hamurabi para reger a sociedade mesopotâmica da época de Hamurabi, alguns se destacam e são facilmente lembrados. Entre eles estão: se uma pessoa roubar a propriedade de outra pessoa ou o filho menor de outra mulher, o ladrão deverá ser condenado à morte. Além disso, a pessoa que receber o produto fruto do roubo também será morto por condenação.
Outros preceitos muito importantes e os principais do código, de acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, são: se um homem se separar de sua esposa que lhe deu filhos, ele deverá lhe dar a mesma quantidade paga por seu dote no casamento e deixá-la partir de sua casa.
Mais sobre a sua história
Por fim, o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS acredita ser interessante descobrir que esse código de leis foi encontrado no território pertencente ao Irã por uma equipe de delegação francesa na Pérsia. Atualmente, essa peça histórica se encontra em exposição no Museu do Louvre em Paris.
