Net Discovery Notícias
Search
  • Home
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Saúde
  • Sobre Nós
Reading: Lei que facilita chegada de tecnologia 5G ao interior é sancionada
Share
Net Discovery NotíciasNet Discovery Notícias
Font ResizerAa
  • Home
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Saúde
  • Sobre Nós
Search
  • Home
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Saúde
  • Sobre Nós
Notícias

Lei que facilita chegada de tecnologia 5G ao interior é sancionada

By Schiller Mann 21 de junho de 2024 3 Min Read
Share

Norma que institui a de Estímulo à Implantação de Tecnologias de Conectividade Móvel no Estado teve origem no Projeto de Lei 2.538/21, aprovado pelo Plenário da ALMG.

Foi sancionada integralmente pelo governador Romeu Zema a Lei 24 822, que institui a Política de Estímulo à Implantação de Tecnologias de Conectividade Móvel no Estado. A norma, que viabiliza a chegada da tecnologia de quinta geração (5G) no interior, foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (21/6/24) e tem origem no Projeto de Lei (PL) 2.538/21, do deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e da ex-deputada Rosângela Reis.

A proposição, que sofreu alterações ao longo de sua tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi aprovado pelo Plenário no último dia 21 de maio.

O texto aprovado institui a política de estímulo à conectividade móvel em Minas a partir de sete diretrizes. Entre elas, está o incentivo à modernização das legislações municipais que tratam da implantação de infraestrutura de telecomunicações para permitir a atualização tecnológica das redes.

Nesse sentido, o projeto traz inclusive um anexo sugerindo um texto base, com caráter indicativo, contendo minuta de projeto de lei municipal sobre a ocupação e o uso do solo na implantação e no compartilhamento da infraestrutura de suporte de telecomunicações.

Outras diretrizes da política são o desenvolvimento de estratégias para modernizar, simplificar e dar celeridade aos processos de licenciamento das infraestruturas de telecomunicações e de um ambiente favorável à expansão da conectividade em áreas periféricas dos grandes centros urbanos mineiros, no interior e também nas zonas rurais.

Além do apoio prestado aos municípios, o projeto relaciona entre ações da política a realização de debates com empreendedores da indústria de telecomunicações e entidades dos setores produtivos da economia digital baseada na conectividade, entre outros.

O que é economia digital
A economia digital é definida como a baseada em tecnologias de computação digital, caracterizada por incorporar internet, tecnologias e dispositivos digitais, como as mídias digitais, nos processos de produção, comercialização ou distribuição de bens e na prestação de serviços.

Na reta final da tramitação da proposição nas comissões da ALMG, o artigo 13 do anexo ainda foi modificado por meio de uma emenda. O objetivo disso foi fortalecer suas previsões quanto à proteção ambiental.

Esse artigo do anexo passou então a ter a seguinte redação: “A atuação e eventual autorização do órgão ambiental pertinente ou do órgão gestor competente será necessária quando se tratar de instalação em área de preservação permanente ou unidade de conservação”.

TAGGED:Romulo Gonçalves dos Santos
Share This Article
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Ramalho Souza Alves
Como o Terceiro Setor transforma cidades: os bastidores de projetos que mudam realidades
Notícias
Shield Bank
Shield Bank: A falsa estabilidade financeira é o maior ativo do própriosistema.
Notícias
Mariano Marcondes Ferraz
Entenda agora mesmo como definir um foco para sua coleção de arte
Notícias
Tecnologia e Desigualdade: O Desafio da Inclusão Feminina nas Contratações no Brasil
Brasil
Tecnologia automotiva que promete economia pode estar com os dias contados nos Estados Unidos
Mundo
A transformação silenciosa das universidades: por que cursos em tecnologia e saúde estão dominando o futuro
Saúde

Leia Também

Notícias

Foguete da SpaceX falha durante missão de rotina

25 de setembro de 2024 5 Min Read
Notícias

Como Vírus Informacionais Reprogramam o Cérebro e Impulsionam a Era da Pós-Verdade

25 de setembro de 2024 3 Min Read
Saúde

Tecnologia faz salário dos trabalhadores render mais; entenda como

25 de setembro de 2024 3 Min Read
Show More
Net Discovery Notícias

NetDiscovery é o seu ponto de partida para explorar o mundo digital e as transformações da sociedade. Aqui você encontra notícias sobre tecnologia, política, ciência, cultura e muito mais, sempre com uma curadoria especial para te manter informado e engajado.

Carlos Alberto Arges Júnior
Entendendo a herança: veja com Carlos Alberto Arges Júnior, quem tem direito e o que diz a lei
21 de maio de 2025
Shield Bank
Shield Bank: A falsa estabilidade financeira é o maior ativo do própriosistema.
28 de maio de 2025

© 2024 Net Discovery – [email protected] – tel.(11)91754-6532

Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?