Os golpes digitais tornaram-se um dos problemas jurídicos mais urgentes do Brasil. Nesse panorama, Gilmar Stelo, advogado e fundador do escritório Stelo Advogados, observa um crescimento expressivo nas demandas relacionadas a fraudes praticadas por meio de aplicativos, redes sociais e plataformas financeiras.
Neste artigo, você vai entender por que esse fenômeno cresce, quais são as modalidades mais comuns, quais direitos assistem às vítimas e como o sistema jurídico brasileiro tem respondido a esse desafio.
Por que os golpes digitais crescem mesmo com mais informação disponível?
O paradoxo dos golpes digitais é que avançam em paralelo ao aumento do acesso à informação. A explicação está na sofisticação das táticas: a engenharia social, inteligência artificial para simular vozes e rostos, e abordagens personalizadas que exploram momentos de vulnerabilidade emocional e financeira.
A inclusão digital acelerada também contribui para esse cenário, informa Gilmar Stelo. Milhões de brasileiros passaram a usar serviços bancários e aplicativos sem orientação sobre os riscos envolvidos. Esse público menos experiente no ambiente digital é o principal alvo de golpes como o falso suporte técnico, o pix fraudulento e o phishing bancário.
Quais são os golpes digitais mais comuns e como eles funcionam?
A clonagem de WhatsApp segue sendo uma das fraudes mais aplicadas no país. O fraudador assume o número da vítima e aciona seus contatos, pedindo transferências urgentes. A credibilidade é alta porque parte de um canal de confiança já estabelecido entre pessoas próximas.
Além dessa modalidade, o golpe do falso investimento tem crescido de forma preocupante. Plataformas com promessas de retornos extraordinários atraem desde jovens interessados em renda passiva até aposentados que buscam valorizar suas economias. O doutor Gilmar Stelo, especialista na área jurídica, aponta que esses casos chegam ao Judiciário com prejuízos que frequentemente superam dezenas de milhares de reais por vítima.
Que direitos têm as vítimas de golpes digitais no Brasil?
A vítima de um golpe digital tem direito a buscar reparação tanto na esfera civil quanto na penal. No campo criminal, o estelionato eletrônico é tipificado no Código Penal com penas agravadas. No cível, é possível pleitear indenização por danos materiais e, dependendo do caso, por danos morais decorrentes da fraude.
O doutor Gilmar Stelo, advogado e fundador do Stelo Advogados, destaca que instituições financeiras também podem ser responsabilizadas quando há falha nos sistemas de segurança ou ausência de mecanismos adequados de prevenção à fraude. Decisões judiciais têm reconhecido essa responsabilidade com maior frequência, o que representa um avanço importante na proteção dos consumidores digitais.
Como o sistema judiciário brasileiro tem respondido ao avanço das fraudes digitais?
O volume de ações judiciais relacionadas a golpes digitais cresceu significativamente, sobrecarregando especialmente os Juizados Especiais Cíveis. Em resposta, o Judiciário tem especializado câmaras e varas para lidar com essas demandas com mais agilidade. Provas digitais, como prints, registros de transações e logs de acesso, tornaram-se centrais nesses processos.
Gilmar Stelo salienta que a articulação entre as esferas penal e cível é um dos aspectos mais estratégicos nesses casos. Registrar boletim de ocorrência, acionar o banco e preservar evidências digitais impactam diretamente as chances de êxito em uma ação judicial. A orientação jurídica desde o início é determinante para que a vítima não perca prazos nem provas essenciais.
Como se proteger juridicamente antes e depois de um golpe digital?
A prevenção começa com hábitos digitais mais seguros: verificar links, não compartilhar códigos de verificação, desconfiar de ofertas fora da realidade e ativar dupla autenticação nos aplicativos financeiros. Esses cuidados simples reduzem de forma expressiva a exposição às fraudes mais comuns.
Quando a prevenção falha, a atuação jurídica rápida faz diferença. Quanto mais cedo a vítima aciona um advogado especializado, maiores são as chances de recuperar os valores perdidos e de responsabilizar os envolvidos. O ambiente digital pode parecer inacessível para a Justiça, mas, com os instrumentos legais corretos, a proteção das vítimas é real e cada vez mais efetiva.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
